Pessoas com vício em álcool não têm acesso garantido ao BPC — Foto: g1
Circula nas redes sociais vídeos que alegam que um "novo benefício" do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garante um salário-mínimo para pessoas que tiveram a capacidade de trabalho afetada pelo alcoolismo. #NÃO É BEM ASSIM.
selo não é bem assim — Foto: arte
🟡 O que diz a publicação?
Publicado na segunda-feira (8) no X， onde já teve mais de 1，5 milhão de visualizações， o post diz: "Novo benefício do INSS garante salário mínimo de R$ 1.518 para pessoas que tiveram a capacidade de trabalho afetada pelo ALCOOLISMO". Abaixo do texto， há uma montagem com símbolo do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e a sombra de uma pessoa com um copo de bebida em mãos.
⚠️ Por que não é bem assim?
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O Fato ou Fake procurou a assessoria de imprensa do INSS， que afirmou que "o Ministério da Previdência Social não possui nenhum benefício novo destinado a pessoas dependentes de álcool".
E continua: "Se um segurado do INSS， em decorrência de alcoolismo ou de qualquer outra doença， precisar se afastar de suas atividades por mais de 15 dias， ele deverá requerer um benefício por incapacidade: o Benefício de Prestação Continuada (BPC)， que， a propósito， existe desde 1993. É importante dizer que a incapacidade de trabalhar precisa ser comprovada por perícia médica do próprio INSS".
O BPC é o pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos， ou mais，j1 com sem condições de se sustentar ou serem sustentados pela família.São consideradas pessoas com deficiência aquelas que têm "impedimento de longo prazo de natureza física， mental， intelectual ou sensorial， o qual， em interação com uma ou mais barreiras， pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas".Para ter direito a isso， o solicitante deve cumprir também dois requisitos relacionados à renda: estar inscrito no Cadastro Único (usado pelo governo para identificar famílias de baixa renda) e viver em uma família com renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo， ou seja， R$ 379，50.
A resposta do INSS continua: "O alcoolismo é um dos transtornos， expressos na Classificação Internacional de Doenças (CID)， que pode dar direito ao benefício， mas não é o único. Não há um diagnóstico específico que dê direito ao benefício por incapacidade. O que o segurado precisa fazer é comprovar que a condição que ele tem o impede de trabalhar， através de uma perícia médica conduzida pelo corpo técnico da Previdência Social".
Em junho， o Fato ou Fake fez uma checagem sobre um tema semelhante， desmentindo que o BPC seja concedido， de maneira automática， a pessoas diagnosticadas com hérnia de disco， pressão alta ou diabete.
Pessoas com vício em álcool não têm acesso garantido ao BPC — Foto: g1
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